Política de Cookies

O que são cookies

Cookies são pequenos ficheiros de texto que um sítio da Internet guarda no seu computador, telemóvel ou tablet quando o visita. Servem, por exemplo, para reconhecer o mesmo equipamento em visitas seguintes ou para contar quantas páginas foram vistas na mesma sessão. Existem também outras tecnologias com efeito semelhante, como o armazenamento local do navegador — quando falamos de «cookies» nesta página, referimo-nos a todas elas.

A Junta de Freguesia da Fuseta só instala cookies de medição no seu equipamento depois de os aceitar. Se não aceitar, nenhuma ferramenta sujeita a consentimento é sequer carregada e nenhum cookie de medição é instalado — não é feito qualquer pedido de medição aos servidores da Google. Continua a funcionar apenas a contagem de visitas do rodapé (GoatCounter), que não instala cookies, não guarda o seu endereço IP e não o identifica — está descrita em detalhe mais abaixo. (A única exceção, alheia à medição, é o mapa da página de Contactos, que nunca carrega sozinho: só se carregar no botão que o pede. Ver o ponto 4.) E o sítio funciona exactamente da mesma maneira: não há qualquer conteúdo, serviço ou informação desta página que dependa da sua aceitação.

Há duas coisas que o sítio guarda no seu navegador independentemente da sua resposta, porque são estritamente necessárias ao funcionamento que pediu e estão, por isso, isentas de consentimento nos termos do artigo 5.º, n.º 3, da Lei n.º 41/2004: o registo da sua própria resposta a este aviso (sem ele, a pergunta repetir-se-ia em cada página) e uma memória temporária do contador de visitas do rodapé (para não repetir o mesmo pedido em cada página que abre). Nenhuma das duas o identifica, nenhuma sai do seu equipamento e ambas estão descritas em detalhe mais abaixo.

Cookies que este sítio utiliza

Este sítio não utiliza cookies de publicidade, de perfilagem comercial nem de redes sociais. As duas ferramentas de medição em uso, e apenas essas, são as seguintes — a seguir à tabela explica-se ainda o mapa do Google, que não mede nada mas só é carregado se o pedir:

1. GoatCounter — sempre ativo, sem cookies

O contador de visitas que vê no rodapé de todas as páginas é o GoatCounter. Não instala qualquer cookie no seu equipamento e não guarda o seu endereço IP: de acordo com a documentação do serviço, nem o endereço IP nem o cabeçalho User-Agent completo chegam a ser gravados. São usados apenas em memória, durante um máximo de oito horas, para gerar uma cadeia aleatória que permite perceber que vários pedidos seguidos pertencem à mesma visita — é assim que o serviço evita contar a mesma pessoa duas vezes. Essa cadeia não é guardada no seu equipamento, não permite reconhecê-lo numa visita futura nem reconstituir o percurso de uma pessoa em concreto. O que fica registado são contagens agregadas — por exemplo, quantas visitas teve determinada página num dia.

Porque não pede consentimento: a obrigação de pedir consentimento prevista na Lei n.º 41/2004 aplica-se ao armazenamento de informação no equipamento do utilizador, ou ao acesso a informação nele armazenada. O script do GoatCounter não faz nem uma coisa nem outra. E como não trata dados que identifiquem o visitante, a contagem continua a funcionar mesmo para quem recusar as restantes ferramentas — é a forma de a Junta saber que o sítio é utilizado sem ter de vigiar ninguém.

2. Google Analytics 4 — só depois de aceitar

O Google Analytics 4 permite à Junta perceber que páginas são mais procuradas, a partir de que tipo de equipamento e em que alturas — informação que serve para melhorar o sítio. Enquanto não aceitar, o script do Google Analytics não é sequer descarregado: o sítio não faz qualquer pedido a googletagmanager.com nem a google-analytics.com e, por isso, a Google não recebe nada — nem o seu endereço IP, nem o endereço da página que está a ver, nem qualquer identificador.

Tecnicamente, o sítio usa o Consent Mode v2 do Google na variante básica: a negação de todos os tipos de armazenamento é declarada antes de mais nada e o script só é carregado depois de haver aceitação. A Junta escolheu deliberadamente esta variante em vez da avançada — na avançada o script carregaria sempre e enviaria à Google um pedido «sem cookies» mesmo a quem recusa, o que numa autoridade pública não teria fundamento de licitude. Se recusar, nada é enviado.

Não estão ativadas quaisquer funcionalidades de publicidade, remarketing ou Google Signals. Os parâmetros associados a anúncios são removidos dos pedidos.

3. Microsoft Clarity — ferramenta ponderada e não utilizada

A Junta chegou a preparar a utilização do Microsoft Clarity, uma ferramenta que mostra como as páginas são usadas — onde se carrega, até onde se desce, onde as pessoas hesitam. Não é utilizada neste sítio, e nenhum cookie da Microsoft é instalado no seu equipamento, aceite ou recuse o aviso.

A razão fica registada aqui porque diz respeito aos seus dados. Os Termos de Utilização do próprio Clarity proíbem expressamente usá-lo com conteúdos que possam conter «government-related information» — informação relacionada com atividade governativa — e exigem que quem o instala garanta à Microsoft que o não faz. O sítio de uma junta de freguesia publica editais, atas, deliberações e avisos: é exatamente esse tipo de conteúdo. Acresce que os mesmos Termos declaram que a Microsoft e quem usa a ferramenta são responsáveis pelo tratamento independentes, e que nenhum deles é subcontratante do outro — o que significa que a Junta não poderia celebrar com a Microsoft o contrato do artigo 28.º do RGPD nem transferir-lhe responsabilidade pelo tratamento.

Perante isto, a Junta optou por não a usar. As estatísticas de utilização são asseguradas pelo GoatCounter, sem cookies e sem consentimento, e pelo Google Analytics 4, só para quem aceitar.

4. Mapa do Google — só se o pedir

Não é uma ferramenta de medição, mas é um conteúdo de terceiros que pode guardar informação no seu equipamento, e por isso tem lugar nesta página. A página de Contactos mostra a morada e as coordenadas da sede num bloco desenhado pelo próprio sítio, sem qualquer pedido à Google. O mapa do Google Maps só é incorporado se carregar no botão «Carregar mapa do Google».

A partir desse clique, o mapa é carregado dos servidores da Google, que recebem o seu endereço IP e os dados técnicos do navegador — e podem escrever cookies próprios, nos domínios da Google, sobre os quais este sítio não tem alcance. O endereço da página onde está não lhes é enviado. Esta escolha não é guardada: vale só para aquela visualização, e basta recarregar a página para voltar ao estado inicial. É independente do aviso de cookies — carregar o mapa não ativa medição nenhuma, e aceitar ou recusar o aviso não carrega o mapa.

Aceitar, recusar e mudar de ideias

Na primeira visita aparece um aviso no fundo da página com duas opções — Aceitar e Recusar — apresentadas com o mesmo destaque, porque nenhuma das duas é a resposta que a Junta quer ouvir. Não é obrigado a decidir para poder ler o sítio: pode ignorar o aviso, fechá-lo com a tecla Esc e continuar a navegar. Enquanto não aceitar, nada é ativado.

Pode mudar de ideias quando quiser, nos dois sentidos, sem ter de justificar nada. Use o botão abaixo ou a ligação «Definições de cookies» que está no rodapé de todas as páginas:

Se retirar o consentimento, a recolha é interrompida de imediato: o sítio desliga o Google Analytics, apaga os cookies de medição que consiga alcançar (os do domínio jf-fuzeta.pt) e recarrega a página. O recarregamento é o que garante que a ferramenta deixa mesmo de recolher, e não apenas de usar cookies — é por isso que o aviso lho diz antes de carregar em «Recusar». A partir daí não volta a ser carregada em nenhuma página que abra a seguir. Os cookies definidos nos domínios da Google não são alcançáveis a partir deste sítio e só podem ser apagados no navegador — veja as instruções abaixo.

Onde fica registada a sua escolha

A sua resposta é guardada no armazenamento local do seu navegador, na chave consentimento-v1, juntamente com a data em que respondeu. Fica no seu equipamento e não é enviada para lado nenhum. É estritamente necessária para que o sítio possa respeitar a sua decisão sem lha voltar a perguntar em cada página, pelo que está isenta de consentimento nos termos do artigo 5.º, n.º 3, da Lei n.º 41/2004. Ao fim de seis meses a escolha caduca e o aviso volta a aparecer, para que a decisão seja sempre recente — é a prática recomendada pela Comissão Nacional de Proteção de Dados. A escolha também volta a ser pedida se limpar os dados do navegador ou se usar outro equipamento ou navegador.

Como apagar cookies no seu navegador

Independentemente do que decidir aqui, pode sempre apagar ou bloquear cookies directamente no navegador. Note que bloquear todos os cookies pode afectar o funcionamento de outros sítios da Internet — neste, não afecta nada.

• Google Chrome: Definições → Privacidade e segurança → Cookies e outros dados dos sites.
• Mozilla Firefox: Definições → Privacidade e Segurança → Cookies e dados de sites.
• Safari (Mac): Safari → Definições → Privacidade → Gerir dados de sites.
• Safari (iPhone e iPad): Definições → Safari → Limpar histórico e dados de sites.
• Microsoft Edge: Definições → Cookies e permissões do site → Gerir e eliminar cookies e dados do site.

Mais informação

Esta página explica apenas os cookies. Para saber que dados pessoais a Junta de Freguesia da Fuseta trata, com que fundamento legal, a quem os comunica e que direitos lhe assistem, consulte a Política de Privacidade.

Para qualquer questão sobre esta política, pode contactar a Junta de Freguesia da Fuseta pelos meios indicados na página de Contactos.

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